Termos de Serviço
Os Termos de Serviço são um conjunto de regras, condições e diretrizes que estabelecem os direitos, responsabilidades e obrigações entre uma plataforma de prestação de serviços, como a EmigranteCV, e os utilizadores que utilizam esses serviços. Esses termos são um contrato legal que regula a relação entre as partes envolvidas. No contexto da plataforma EmigranteCV, os Termos de Serviço são um documento importante que descreve as condições de uso da plataforma, delineando os direitos e responsabilidades tanto da plataforma quanto dos utilizadores. Eles servem como um guia para a utilização correta da plataforma, garantindo a segurança, transparência e confiança mútua.
1. Registro e conta de usuário
Ao se registrar na plataforma EmigranteCV, você concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas. Você é responsável por proteger suas credenciais de login e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a EmigranteCV sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
2. Uso da plataforma
Você concorda em utilizar a plataforma EmigranteCV apenas para fins legais, de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você não deve usar a plataforma para qualquer atividade ilegal, fraudulenta, difamatória, ameaçadora, ofensiva, obscena ou prejudicial. Você concorda em não acessar ou tentar acessar de forma não autorizada os sistemas, servidores ou redes relacionados à plataforma EmigranteCV.
3. Conteúdo gerado pelos usuários
A plataforma EmigranteCV pode permitir que você gere e compartilhe conteúdo, como comentários, avaliações, mensagens e outros materiais. Você retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo que você criar. No entanto, ao gerar conteúdo na plataforma, você concede à EmigranteCV uma licença não exclusiva, mundial, irrevogável e sublicenciável para utilizar, exibir, reproduzir, modificar, adaptar e distribuir o seu conteúdo.
4. Privacidade e proteção de dados
A EmigranteCV valoriza a privacidade dos utilizadores. Ao utilizar a plataforma, você concorda com a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais de acordo com a Política de Privacidade da EmigranteCV. Recomendamos que você leia atentamente a Política de Privacidade para entender como suas informações são tratadas.
6. Limitações de responsabilidade
A plataforma EmigranteCV é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem qualquer garantia de qualquer tipo. A EmigranteCV não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes ou relacionados ao uso ou incapacidade de uso da plataforma.
7. Disposições gerais
Estes Termos de Serviço constituem o acordo completo entre você e a EmigranteCV em relação à utilização da plataforma e substituem quaisquer acordos anteriores. Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
É importante que os utilizadores leiam e aceitem os Termos de Serviço antes de utilizar a plataforma, pois a utilização contínua implica na concordância com as condições estabelecidas. Os Termos de Serviço são uma forma de proteger tanto os utilizadores quanto a plataforma, fornecendo uma base legal para a prestação dos serviços e estabelecendo as expectativas de ambas as partes.
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